QREN: Empresas ganham mais 700 milhões em apoios do QREN

June 18, 2012 by  
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O Governo vai redistribuir 3,5 mil milhões de euros em fundos comunitários. Investimento público vai ter maior comparticipação de Bruxelas.

As empresas passam a ter disponíveis mais 705 milhões de euros em fundos comunitários para financiar projectos inovadores e de investimento produtivo.

Esta é uma das grandes fatias dos 3,5 mil milhões de euros agora disponíveis no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). No âmbito da reprogramação estratégica do QREN será reforçado o apoio ao investimento e financiamento das empresas, mas também o apoio ao emprego, nomeadamente o emprego jovem, através do já anunciado programa Impulso Jovem, que tem uma dotação de 344 milhões de euros.

Na redistribuição das verbas comunitárias, o Executivo decidiu alocar 600 milhões para aumentar as taxas de comparticipação dos investimentos públicos onde se incluem os municípios, uma forma de aliviar os cofres do Estado e permitir às autarquias levar a cabo investimentos que de outra forma lhe estariam vedados pelos constrangimentos orçamentais e os limites ao endividamento.

A reprogramação estratégica do QREN deverá estar concluída no final do mês, mas só a 15 de Julho será entregue, em Bruxelas, o documento formal com as propostas. A Comissão Europeia deverá depois necessitar de dois ou três meses para dar o ‘ok’ a estas propostas.

Fonte: Económico

QREN: Candidaturas ao QREN já revistas começam a ser despachadas em junho

May 31, 2012 by  
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O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) admitiu à Lusa que a revisão das candidaturas a fundos do QREN, aprovadas mas entretanto suspensas, está concluída e serão despachadas a partir de junho.

“O trabalho de casa, a avaliação [das candidaturas], foi toda feita, os elementos entregues e já estão a ser avaliadas pela secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional”, garantiu Duarte Vieira.

Em causa estão candidaturas ao programa ON.2, no valor de vários milhões de euros, que, embora aprovadas desde 2011, estão, segundo a CCDR-N, “suspensas até à conclusão da reprogramação estratégica do QREN”.

“Todos os casos irão ter resposta rapidamente, em função dessa análise mais fina que foi feita. Até ao final da primeira quinzena de junho teremos novidades e todos os promotores serão avisados das suas situações em concreto”, garantiu o líder da CCDR-N, questionado pela Agência Lusa.

Ainda assim, Duarte Vieira reconhece que este processo, e o consequente congelamento na atribuição dos fundos comunitários, gerou uma “preocupação grande” nos promotores, alguns já com obras adjudicadas.

É o caso de mais de uma dezena de municípios do Norte que aguardam resposta às candidaturas admitidas pela CCDR-N para recuperação de 13 escolas, no âmbito do concurso “Requalificação da Rede Escolar do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”.

Este concurso foi lançado em 2011 pelo Programa Operacional Regional do Norte (ON.2), com uma dotação orçamental de 37 milhões de euros e encerrou a 29 de julho.

“Foram submetidas 24 candidaturas de 12 municípios, solicitando um financiamento total de 102,7 milhões de euros. Na análise da admissibilidade, foram excluídas 11 operações, que representavam um financiamento no valor de 34,1 milhões de euros, e admitidas as restantes 13″, explicou esta semana à Lusa fonte da CCDR-N.

Estão assim em cima da mesa 11 candidaturas, que representam um valor total de investimento de 68,6 milhões de euros.

Também nos últimos dias a Câmara de Viana do Castelo anunciou ter pedido a “maior urgência” ao Governo para que sejam desbloqueados fundos comunitários do programa ON.2, tidos como “fundamentais para a instalação de novas empresas” no concelho.

Segundo revelou José Maria Costa, foram enviados ofícios ao secretário de Estado da Economia e Desenvolvimento Regional e ao presidente da CCDR-N, “solicitando a marcação urgente” da reunião da Comissão Diretiva do ON.2, de forma a “desbloquear” a atribuição desses fundos.

Em causa, sublinhou, estão três candidaturas de projetos nacionais e estrangeiros para instalação no concelho, apresentados junto da entidade gestora do ON.2, no âmbito do Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística e Valorização Económica de Recursos Específicos.

Estas três candidaturas inserem-se na bolsa de mérito a que a Comunidade Intermunicipal do Alto-Minho teve acesso e foram apresentadas, mediante abertura de concurso, em outubro de 2011, representando um valor total ilegível de 4,1 milhões de euros, para permitir criar cerca de 150 postos de trabalho e gerar um investimento privado de 20 milhões de euros.

“As candidaturas já foram apreciadas e validadas e aguardam aprovação em sede da Comissão Diretiva do ON.2. É uma situação muito complicada, porque todos nós temos compromissos”, realçou o socialista.

Fonte: Dinheiro Vivo

QREN: Reestruturação dos fundos de Bruxelas atinge três mil milhões

May 31, 2012 by  
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As verbas comunitárias serão destinadas às empresas e ao apoio à criação de emprego.

O Governo vai redistribuir entre 2,5 e três mil milhões de euros em fundos comunitários, apurou o Diário Económico. A reprogramação estratégica do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que representa cerca de 14% da dotação global dos fundos comunitário, está pronta e o Executivo planeia levá-la a Conselho de Ministros esta quinta-feira.

A reprogramação do QREN vai obedecer a três objectivos: “O aumento da taxa de comparticipação dos investimentos públicos ligados à consolidação orçamental, dar prioridade às políticas de emprego como o Impulso Jovem e o Estímulo 2012 e reforçar os apoios às empresas”, apurou o Diário Económico.

A grande fatia será distribuída pelas empresas e pelas iniciativas ligadas ao emprego, mas a Educação também será contemplada com um pacote que não deverá chegar aos 300 milhões de euros. Por outro lado, a maior parte dos investimentos públicos passará a usufruir de uma taxa de comparticipação de 85%.

Fonte: Económico

QREN: Governo anuncia nova linha de 500 milhões do BEI para financiar empresas

May 24, 2012 by  
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O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, anunciou hoje que o Governo vai disponibilizar um novo empréstimo do BEI (Banco Europeu de Investimento), no valor de 500 milhões de euros, para executar investimentos do QREN.

O ministro explicou, durante um almoço-debate sobre a economia portuguesa, que o objetivo é reforçar a liquidez das empresas, já que esta linha BEI “terá uma orientação predominantemente empresarial”.

Ávaro Santos Pereira salientou ainda que, “ao contrário do que era feito no passado, o QREN está a ser posto ao serviço das empresas, e não de investimentos públicos com rentabilidade duvidosa e praticamente sem impacto na economia nacional”.

A segunda tranche da linha BEI servirá para alavancar 3 mil milhões de euros de investimentos no âmbito do QREN e será disponibilizada até à primeira semana de junho, adiantou o ministro, acrescentando que está também previsto um reforço da linha PME Crescimento, que teve uma adesão quatro vezes superior às anteriores.

O governante sublinhou que o reforço da liquidez é essencial para as PME e considerou que existe um desequilíbrio a nível de competitividade das empresas europeias que deve ser corrigido.

“Não se pode permitir, numa união monetária, que tenhamos empresas a pagar 8 ou 10 por cento de juros e outras a ser financiadas a 1 ou 2 por cento. A empresa que é financiada a 8 ou 9 por cento pode ser uma exelente empresa exportadora, mas é financiada a níveis elevados, enquanto outras podem não ser tão boas mas têm mais facilidade em financiar-se. O que acontece é que existe um desequilíbrio a nível de competitividade e que tem de ser corrigido”, declarou.

Fonte: Jornal i

QREN: Corrida às verbas do QREN quase triplicou orçamento

May 24, 2012 by  
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O montante solicitado pelas empresas de incentivo do QREN «quase triplicou o orçamento» e isso fez com que se procedesse a uma escolha seletiva dos projetos. Isso mesmo foi explicado esta terça-feira pelo secretário de Estado adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, Almeida Henriques.

Os concursos de incentivos às empresas do QREN, encerrados em abril, «confirmaram a vocação exportadora das empresas portuguesas e também a predisposição em reforçarem a sua presença» nos mercados internacionais.

«O montante de incentivo do QREN solicitado quase triplicou o orçamento disponibilizado, que nos vai criar dificuldade de análise e procurar escolher os melhores projetos», cita a Lusa.

O responsável adiantou que no concurso destinado a apoiar projetos de internacionalização das empresas foram recebidas quase mil candidaturas, com um investimento associado superior a 320 milhões de euros e um volume de apoios candidatados superior a 100 milhões de euros.

No concurso para apoiar projetos de inovação produtiva, a pensar em mercados externos, foram recebidas candidaturas de 339 empresas, num volume de investimento que ascende a quase mil milhões de euros, e no que toca a novos exportadores, 170 empresas querem investir 250 milhões em inovação que as qualifique para iniciarem a sua internacionalização.

Num caso como noutro, o incentivo global solicitado mais do que duplica o montante colocado a concurso aproximando-se dos 280 milhões, de acordo com os dados que avançou.

«Com a situação da economia nacional e o risco de recessão na Europa, tem de haver uma aposta na internacionalização de forma estratégica, que passa pelo apoio às exportações e pela captação de investimento, que também é uma vertente crítica para o nosso desenvolvimento. Por isso reforçámos a coordenação das políticas económicas e da diplomacia, numa reforma que não é de milhões, mas de atitude».

E apelou ainda às empresas já instaladas nos mercados externos que sirvam de lançamento para outras empresas portuguesas que se querem internacionalizar.

Almeida Heriques falava na conferência «Internacionalizar para crescer» realizada nas Caves Aliança, Sangalhos, e promovida conjuntamente pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e pela Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA), que marcou o arranque do Programa de Apoio à Decisão Empresarial (PADECip).

Fonte: Agência Financeira

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